© Publicado em 03.12.2001

O tema não é muito popular em nosso país. Aliás, é um tema sempre em destaque na mídia, mas que, no imaginário coletivo soa mais como um exercício de poesia do que algo que se deva observar cotidianamente nas relações, sejam elas entre pessoas ou empresas. Historicamente ligada à filosofia, a ética deve ser encarada como a fonte dos princípios básicos da conduta em sociedade, sempre nos encorajando a manter íntegros nossos pensamentos e atitudes. Assim como a ética deve se incorporar nas condutas profissionais das pessoas, guiando-nos também no desempenho de nossas atividades profissionais, modernamente as empresas devem desenvolver e adotar um conjunto de princípios éticos para moldar seu espírito corporativo, guiando a instituição não só em suas relações internas com empregados e fornecedores, mas, em uma visão mais ampla, com a sociedade onde se insere e atua, objetivando não apenas o seu lucro, mas sua contribuição social.

© Publicado antes de 15.11.2001

É senso comum reconhecer a crise ética pela qual passa o País; País este que Charles De Gaulle já afirmava não ser "(...) um país sério". Entretanto, o país do jeitinho, da Lei do Gérson vem procurando tornar-se "(...) sério". Atualmente, há a preocupação do habitante em também ser cidadão, o que engendra grandes transformações na sociedade. Discutir acerca da ética na advocacia é questão prioritária para uma sociedade mais democrática, afinal, como ter democracia sem que o cidadão tenha consciência da garantia de seus direitos e deveres, sem conseguir acesso à justiça?

© Publicado antes de 15.11.2001

Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos diversos regimes ditatoriais da República, terminando com o que se passa hoje nos diversos setores da vida nacional. Apesar disso, todos nós sabemos que a Ética vem despontando, ao lado da Educação, como uma das grandes questões que devem ocupar a atenção da sociedade brasileira no despertar do novo milênio.

© Publicado antes de 15.11.2001

á normas que somos obrigados a cumprir, ou seja, possuem um caráter imperativo, pois versam sobre condutas consideradas essenciais para o funcionamento normal da vida social. São regras que visam a satisfação do bem coletivo, o equilíbrio das relações humanas e a manutenção da ordem na esfera comunitária, portanto, não estando sujeitas ao livre arbítrio da vontade individual. Dessa maneira, podemos nos situar no campo do direito, que impõe regras de conduta que devem ser observadas, valendo-se até mesmo da força coercitiva para assegurar o seu cumprimento.

© Publicado antes de 15.11.2001

Uma série de reportagens na mídia brasileira durante esta década levantou dúvidas na sociedade sobre os métodos utilizados pelos jornalistas. Conversas pessoais ou telefônicas foram gravadas por um dos participantes do diálogo sem que seu interlocutor soubesse. Um dos casos mais notórios envolve o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social Antônio Rogério Magri. Em fevereiro de 1992, Magri foi acusado de ter cobrado uma propina de US$ 30 mil para facilitar a liberação de uma verba. Um interlocutor gravou uma conversa pessoal com o então ministro, sem avisá-lo. Os jornais publicaram.

© Publicado antes de 15.11.2001

Uma norma legal justifica-se quando atende ao interesse público, sobretudo se é restritiva de direitos para uma classe, categoria profissional ou grupo social. Caso contrário fere-se a razoabilidade e o princípio isonômico, inserido no ‘‘caput’’ do art. 5º da CFB vigente, que só alberga tratamento legal diferenciado aos indivíduos na medida de suas desigualdades.

© Publicado antes de 15.11.2001

Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha nacional, o apanágio essencial da advocacia: "ética na advocacia". Qual o interesse que moveria um advogado a calar a verdade sobretudo na capital do país e em caso tão cruel e indigno Não corroboramos com qualquer antecipação de autoria ou de beneficiário das odiosas irregularidades praticadas no inventário de Washington Nominato, isto é função da polícia. Denunciei, isto sim, o fato do desaparecimento de tantos bens do menor-herdeiro sem explicações e comprovações legalmente aceitáveis e, reafirmo: que não havia dívidas e sequer conflitos de interesses para explicar tanta demora e tanto dano para se concluir um inventário simples. É só compulsar os autos!

© Publicado antes de 15.11.2001

Impõem as normas que regulam e orientam o exercício da advocacia que procedimentos típicos e largamente aceitos e praticados nas atividades comerciais em geral sejam abandonados e até mesmo reprovados quando empregados em descompasso com as regras estatuídas em relação à atividade profissional do advogado. Encontram suporte tais preocupações e proibições no fato de estar a advocacia legalmente definida como serviço público, com relevante função social, a despeito de constituir atividade de caráter privado. O prestígio da classe depende diretamente, pois, da forma de atuação e da postura séria, escorreita e competente de cada advogado. Atento especialmente a esse aspecto, proclama o Estatuto da Advocacia, em seu art. 31, que "O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia".

© Publicado antes de 15.11.2001

Uma nova era deverá começar para este mundo alquebrado e submerso em tanta desgraça: a era da reconstrução em todas as ordens em que a vida se desenvolve; a era de uma nova concepção da vida que abra aos espíritos as portas de um futuro melhor. Desta maneira haverá terminado a era sombria do desprezo ao semelhante e do desprezo a todo o justo, nobre e bom.